Publicações autorais

Artigos jurídicos.

Espaço destinado a textos de autoria do Dr. Angélico Barbosa — OAB/RS 140.202 — sobre temas de Direito Criminal e Direito do Trabalho.

Direito do Trabalho

Reconhecimento de vínculo: quando a realidade do trabalho pode ser diferente do contrato?

Reflexões sobre a qualificação jurídica da relação de trabalho e a importância das circunstâncias concretas da prestação dos serviços.

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Direito Criminal

Fui intimado para prestar depoimento. O que devo saber antes de comparecer?

Pontos iniciais para compreender a intimação, a condição em que a pessoa foi chamada e a importância da análise do procedimento.

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Direito Criminal

Racismo e crimes de preconceito: quais medidas jurídicas podem ser adotadas?

Espaço para abordar preservação de provas, providências jurídicas e particularidades da análise de cada situação.

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